Obtenha seu Alvará de Funcionamento de forma rápida e sem complicação.

Para emitir o Alvará de Funcionamento na cidade de São Paulo, é necessário seguir uma série de etapas que variam de acordo com a atividade da empresa, o local de instalação e as características do imóvel.

O primeiro passo é realizar a Análise de Viabilidade, que verifica se a atividade pode ser exercida no endereço pretendido, de acordo com as regras de zoneamento urbano. Também é preciso considerar se o negócio se enquadra como baixo risco ou alto risco, com base em critérios como área ocupada, número de funcionários e tipo de atividade.

Empresas de baixo risco normalmente têm um processo mais simples e podem obter o alvará por meio de autodeclaração no sistema da Prefeitura. Já negócios considerados de alto risco precisarão cumprir exigências adicionais, como apresentação de projetos técnicos e obtenção de licenças complementares, como o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Também é importante verificar se há pendências cadastrais no imóvel, como débitos ou irregularidades que possam impedir a emissão do alvará.

Para facilitar esse processo, a Licenciei realiza toda a Análise de Viabilidade de forma gratuita. Basta informar os dados da sua empresa e do imóvel, e nossa equipe cuida de tudo para que você obtenha o Alvará com segurança e agilidade.

Em casos normais, nossa empresa regulariza em cerca de 45 minutos.

Isso mesmo! Enquanto o processo tradicional pode levar de 30 a 90 dias, com a nossa equipe especializada e foco em agilidade, conseguimos resolver a maioria dos casos simples em menos de uma hora — desde que toda a documentação esteja correta.

Quer saber se seu caso se encaixa? Fale com a gente!

Na cidade de São Paulo, existem diferentes tipos de alvará de funcionamento, e cada um atende a situações específicas de uso do imóvel, tipo de atividade e características do negócio. Confira os principais:

• Auto de Licença de Funcionamento (ALF): É o tipo mais comum e se aplica a empresas de baixo ou alto risco instaladas em imóveis regulares. A maioria dos negócios é regularizada por meio dessa licença.
  
  
• Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C): Destinado a empresas de alto risco que estão instaladas em imóveis que ainda não estão totalmente regularizados. Esse alvará permite o funcionamento enquanto a regularização completa do imóvel é providenciada.
  
  
• Alvará de Funcionamento para Local de Reunião (AFLR): Necessário para estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 250 pessoas, como teatros, casas de show, restaurantes, igrejas, clubes e similares. É exigido independentemente do risco da atividade.
  
  
• Alvará de Autorização para Eventos Temporários: Emitido para eventos pontuais, realizados em imóveis públicos ou privados, com público igual ou superior a 250 pessoas. Inclui festas, feiras, shows e outros eventos de curta duração.
  
  

Cada tipo de alvará exige um processo específico de regularização. Para saber qual se aplica ao seu caso, a Licenciei faz a análise gratuitamente. Basta informar os dados da empresa e do imóvel — o restante fica com a gente!

O curso é composto por aulas liberadas conforme a carga horária necessária para a certificação. Todos os dias, o aluno tem acesso a uma aula de aproximadamente 15 minutos, além de um conteúdo detalhado, passo a passo, para garantir a conclusão bem-sucedida do curso.

Não. Atuar sem alvará é considerado exercício irregular da atividade e pode resultar em multa, interdição do estabelecimento e outras sanções administrativas.

Sim. Qualquer mudança de endereço, razão social ou CNAE (atividade econômica) deve ser atualizada no alvará para manter a validade e evitar problemas legais.

Planta do imóvel com projeto de prevenção contra incêndios, laudos técnicos, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), e comprovantes de instalação dos equipamentos exigidos (extintores, luz de emergência, sinalização, etc.).

Sim. Em fiscalizações da prefeitura, bombeiros ou vigilância sanitária, a ausência do AVCB pode levar à interdição imediata do estabelecimento.

O Licenciamento Ambiental é o processo pelo qual a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autoriza a instalação, operação ou ampliação de atividades que possam causar impacto ao meio ambiente. Ele é obrigatório para empresas que atuam em setores como: indústrias, postos de combustível, obras civis, comércios com manipulação de produtos químicos, empresas de tratamento de resíduos, entre outros.

Sem esse licenciamento, o empreendimento pode ser multado, interditado e até impedido de funcionar legalmente.

A boa notícia é que nós cuidamos de todo o processo para você, desde a análise inicial até a emissão da licença – de forma rápida e segura.

É uma autorização emitida pelos órgãos de Vigilância Sanitária que permite que empresas desenvolvam atividades relacionadas à saúde, alimentos, cosméticos, medicamentos, estética, entre outros. Ela garante que o local cumpre as normas de higiene, segurança e saúde exigidas por lei.